Gonçalves Santos Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Posts Home Um ano de decisões importantes para o Direito Eleitoral Financiamento DIP: Garantindo a Continuidade das Empresas em Recuperação Judicial Exigência de Narrativa Detalhada da Infração Antecedente nas Denúncias de Lavagem de Dinheiro: Análise de Thiago Cyndier Honorários de Sucumbência em Recuperação Extrajudicial: Comentários sobre o Acórdão da Apelação Cível nº 1000220-74.2023.8.26.0260, por Mauro Liberato Filho A (I)Legalidade dos Pedidos Informais de Dados do Coaf: Equilíbrio entre Poder Informacional e Direitos Fundamentais Prisão e Outras Medidas Cautelares de Candidatos às Vésperas das Eleições: Limitações Constitucionais, por Dr. Thiago Cyndier STJ Define Limites da Competência do Juízo de Recuperação Judicial sobre Bens de Capital Essenciais à Empresa Senador Apresenta Projeto de Lei que Exige Cópia de Decisão Judicial em Mandados de Prisão e Busca e Apreensão STJ Decide que Atraso na Prestação de Contas por Administrador Público sem Dolo Não Configura Improbidade Administrativa STJ Define que Stock Options Têm Natureza Mercantil e Não Incidem IRPF na Aquisição de Ações STF Permite Aplicação Retroativa do Acordo de Não Persecução Penal em Processos Pendentes STJ Exige Comprovação de Prejuízo Efetivo para Condenação por Improbidade Administrativa STF Autoriza Acesso de Autoridades a Dados Cadastrais sem Autorização Judicial Um aceno à integridade e coerência do Direito Sancionador: o RHC 173.448 Pan News em Revista – 2ª Edição Omissão estatal e impunidade – Advogado Pedro Clares Protagonismo feminino no Direito cearense STF e ações de improbidade Questão de Ordem aborda regulamentação da improbidade administrativa “O Estado gerencial e a saúde”, artigo do advogado e procurador municipal, Saulo Santos STJ e a pescaria probatória Anistia a partidos políticos Graça dada por Bolsonaro a Daniel Silveira não anula inelegibilidade; veja opinião de juristas Censo 2022 e FPM Rede Social não é terra sem lei Gastos e municípios Aluguel direitos e deveres Due diligence no crime de lavagem * Usucapião e divisão de bens POLÍTICA – Advogado e procurador Saulo Santos Taxa de turismo é legal? ANPP e crimes tributários O Advogado na gestão de crise na imagem ChatGPT e Direito Civil Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão Página de exemplo Ataque à democracia ou terrorismo?